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 Instrução Normativa Nº 16 - MAPA

A implementação da Instrução Normativa Nº16, que estabelece o Regulamento Técnico para o Café Torrado em Grão e Café Torrado e Moído, tem merecido grande atenção de todo o setor, ABIC, Sindicafé-SP e industriais. Desta forma apresentamos abaixo informações importantes sobre o Regulamento Técnico do Café e outras normas relacionadas. Os arquivos abaixo estão em formato pdf.
      IN n°16/2010 MAPA - Regulamento Técnico do Café
      Perguntas mais frequentes sobre a IN n°16/2010 MAPA
      Guia Prático sobre a IN n°16/2010
      IN n°06/2011 - Prorroga prazo análise sensorial
      Ofício CGQV/DIPOV n°036/2011
      Normas correlatas:
           IN 001/2001 - MAPA
             Aprova Regulamento Técnico para disciplinamento da utilização do Certificado de Classificação
             de produtos vegetais, seus cubprodutos e resíduos de valor econômico.
           IN 002/2001 - MAPA
             Aprova o Regulamento Técnico e seus anexos para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas
             autorizadas a executarem a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos
             de valor econômico.
           Instrução Normativa 46/09 e Anexo da IN 46/09
             Aprova o Regulamento Técnico de Cursos de capacitação e qualificação de classificadores de
             produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.